PL./0013/2023

Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Entrada 08/02/2023
Autor Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18761 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.154-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/02/2023

    Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    24/02/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    Publicação

    13/03/2023

    D.A. nº 8.288, de 10/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/04/2023

    Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/09/2023

    Parecer da deputada Ana Campagnolo aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/10/2023

    Relatório do Dep. Oscar Gutz Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/10/2023

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    07/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    09/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/11/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    20/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    01/12/2023

    Lei nº 18.761, de 29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação