Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
Entrada | 08/02/2023 |
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Autor | Deputado Maurício Peixer |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18761 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/09/2023 às 17:30
108ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/11/2023 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/10/2023 às 11:00
104ª Sessão Ordinária
Comunicado
01/11/2023 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/11/2023 às 14:00
9ª Sessão Ordinária
Expediente
28/02/2023 às 14:00