| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 04 de dezembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à cidade de Bogotá/Colômbia.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, comunicando adesão à Frente Parlamentar para Acompanhar a Obra da Duplicação da BR-280, Constituída pelo Ato da Presidência nº 082-DL, de 2023.
Mensagem nº 210 - autógrafo do Projeto de Lei nº 309/2019, que Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências, a fim de definir a agroecologia, o sistema orgânico de produção e a transição agroecológica, como uma das diretrizes do Subprograma Formações Vegetais (PSA) - Lei n° 18.717.
Mensagem nº 211- autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para o fim de instituir o Dia Estadual do Conselheiro Cristão. Lei nº 18.718.
MENSAGEM Nº 214 - autógrafo do projeto de lei complementar que Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário do Estado. LEI COMPLEMENTAR Nº 839
MENSAGEM Nº 212, sanção o autógrafo do projeto de lei complementar que, Transforma cargo do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário Estadual. Para arquivo da Assembleia Legislativa, restituo, nesta oportunidade, cópia do autógrafo do texto que se converteu na Lei Complementar nº 837.
MENSAGEM Nº 215 - Governador do Estado em exercício, acima referenciada, pela qual veta totalmente o autógrafo do Projeto de Lei nº 428/2019, que Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.
MENSAGEM Nº 213, autógrafo do projeto de lei complementar que, Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Para arquivo da Assembleia Legislativa, restituo, nesta oportunidade, cópia do autógrafo do texto que se converteu na Lei Complementar nº 838.
Mensagem nº 216 - autógrafo do projeto de lei que Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. José Alberto Simonetti. Lei nº 18.719
Mensagem nº 217 - autógrafo do projeto de lei que Concede o título de Cidadão Catarinense a Antonio do Rêgo Monteiro da Rocha. Lei nº 18.720.
MENSAGEM Nº 218 - autógrafo do projeto de lei que Altera as Leis nº 3.938, de 1966; nº 5.983, de 1981; nº 7.541, de 1988; nº 7.543, de 1988; nº 10.297, de 1996; e nº 13.136, de 2004. Lei N° 18.721
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0402/2023, de autoria do Deputado Altair Silva.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0410/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1649/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização e manutenção da Rodovia SC-160, no trecho entre os Municípios de São Carlos e Campo. Erê
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0411/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1643/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-462, trecho que liga o Município de Matos Costa à BR-153.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0412/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 816/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito do repasse de verbas aos municípios, no presente ano, com os respectivos valores e objetos de cada repasse financeiro.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0404/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 2138/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Município de Içara.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0414/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 862-SDC-GABS-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito do envio de recursos para revitalização de pontos centrais nas margens do Rio Tubarão e construção de casas populares em razão das fortes chuvas que atingiram o referido Município em 2022.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0415/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 2142/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da disponibilidade dos aparelhos necessários para realização dos procedimentos e dos exames oferecidos nos hospitais estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0402/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2989/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do Decreto nº 273, de 2023, que dispõe sobre a gestão escolar democrática da educação básica e profissional na rede estadual de ensino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0413/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 818/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito dos maiores devedores entre pessoas físicas e jurídicas do Estado.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0419/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0421/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminho o Ofício nº 893-SDC-GABS-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito das barragens de contenção da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0424/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 895-SDC-GABS-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da atuação do Governo do Estado na Barragem Norte, no que se refere ao atendimento da população da terra indígena em José Boiteux.