Sessões Plenárias
104ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0015/2023
- Tribunal de Justiça do Estado
Altera a Lei Complementar nº 575, de 2 agosto de 2012, que "Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências"
PL./0178/2021
- Deputada Ana Campagnolo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.
PL./0204/2021
- Deputada Ana Campagnolo
Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
PL./0056/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)
Solicitações » Votação
PIC/0441/2023
- Deputado Lucas Neves
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da desativação de turmas do ensino médio da Rede Estadual do Ensino para o ano letivo de 2024.
Solicitações » Comunicações
IND/1118/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo obras para a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Ensino Básico Christoph Augenstein, localizada no Município de Blumenau.
IND/1119/2023
- Deputado Matheus Cadorin
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo que seja instituído um novo Código de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado de Santa Catarina.
IND/1120/2023
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras para a reforma do auditório da Escola de Ensino Médio Professor Lino Floriani, localizada no Município de Jaraguá do Sul.
IND/1121/2023
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo que os recursos financeiros destinados à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública sejam ressarcidos aos Municípios.
IND/1122/2023
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a suspenção da decisão de desativar as turmas do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024.
IND/1123/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Pedro II, localizada no Município de Blumenau
IND/1124/2023
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma Defensa Metálica na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, próximo ao Mirante da Praia do Morro das Pedras, no Município de Florianópolis.
IND/1125/2023
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a extensão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, destinados aos motoristas profissionais, aos veículos utilizados como transporte de passageiros por aplicativos.
IND/1126/2023
- Deputado Pedrão Silvestre
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que envidem esforços para a instituição do Fundo da Pessoa com Deficiência.
IND/1127/2023
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a sobrelevação da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Rio do Sul e Ituporanga.
IND/1128/2023
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a reconstrução das rodovias afetadas pelas fortes chuvas no Município de Porto União e região.