Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18755 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/03/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
23/05/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
23/05/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/08/2023
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/09/2023
Parecer do Deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
13/09/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/10/2023
Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
01/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
01/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
01/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
01/12/2023
Lei nº 18.755, de 29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
01/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/12/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação