Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18755 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Altera a Lei nº 16.794 (Plano Estadual de Educação).
Projeto Original
08/03/2023
Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação).
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
Requerimento
18/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Ofício 149/2023
Ofício
23/05/2023
Ofício nº 482/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/06/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
Emenda
17/08/2023
Altera a Lei nº 16.794, de 2015, que Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências.
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
Relatório e voto
17/08/2023
Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação).
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Relatório e Voto ao PL 53/2023
Relatório e voto
13/09/2023
Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação).
Folha de Votação
Folha de Votação
13/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0056/2023
Relatório e voto
23/10/2023
Aprova o Projeto de Lei nº 0056/2023, que "Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano ...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 056/2023
Redação Final
01/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 056/2023
Autógrafo
07/11/2023
Ofício 2007/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício nº 1322/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/12/2023
Email – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
01/12/2023