PL./0056/2023

Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)

Entrada 08/03/2023
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18755 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.154-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    11/04/2023
    22/08/2023

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    30/08/2023
    13/09/2023

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    20/09/2023
    23/10/2023