Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 08/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18761 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Institui o dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, 30/03
Projeto Original
08/02/2023
Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que ins...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/02/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
12/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2023
RV_PL_0013_2023 aprovação
Relatório e voto
27/09/2023
RV_PL_0013_2023 aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
RV do Projeto 0013/2023
Relatório e voto
23/10/2023
Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que ins...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 013/2023
Redação Final
08/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
14/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 013/2023
Autógrafo
16/11/2023
Ofício 2051/2023
Ofício
16/11/2023
Ofício nº 1328/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023