Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca das cirurgias de próteses de perna no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da estrutura da referida Secretaria.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da construção da quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Professor João Rocha, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da disponibilização de médicos, com especialidade em cardiologia Pediátrica, no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras para revitalizar a Escola de Ensino Básico Professora Maura de Senna Pereira, localizada no Município de Pinheiro Preto.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da cobertura do complexo esportivo Rosendo Vasconcelos Lima, do Instituto Estadual de Educação, situado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas para a prevenção e controle do aumento de casos de Hepatite A no Estado.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo melhorias na rede de energia elétrica, no Município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas pertinentes para que os veículos do serviço de motocicleta-motolância, do 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Balneário Camboriú, possam ser habilitados junto à Secretaria de Estado da Saúde.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a expedição de uma nova instrução normativa, acerca da orientação quanto ao ensino e prática da educação física na Rede Estadual de Ensino.