Sessões Plenárias
102ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/10/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0095/2023
- Deputado Marcius Machado
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos públicos e privados instalarem dispensadores de álcool em gel antisséptico 70% para higienização das mãos, no âmbito do Estado de Santa Catarina
Processos » Votação
PL./0416/2021
- Deputado Jerry Comper
Altera o art. 3º da Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, para prever a celebração de convênios com os hospitais veterinários e clínicas veterinárias, públicos e privados, para o atendimento e o tratamento de animais em situação de abandono.
PL./0146/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Institui a Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
PL./0159/2023
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Sindical de Criciúma (CASCRI) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0161/2023
- Deputado Jair Miotto
Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Moto Clubismo relativos a Moto Clubes e Moto Grupos.
PL./0203/2023
- Deputado Lucas Neves
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina" para denominar Aeroporto Regional da Serra Catarinense o Aeroporto Ricardo Sell Wagner, no município de Correia Pinto
Solicitações » Votação
PIC/0435/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca das doações de imóveis no Município de Chapecó.
PIC/0436/2023
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reorganização dos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Isidoro Giacomo Savaris e da Escola de Ensino Fundamental Orides Rovani, localizadas no Município de Ipumirim.
Solicitações » Comunicações
IND/1095/2023
- Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho que se sita o Instituto Federal Catarinense, localizado no Município de Rosa do Sul.
IND/1096/2023
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Professora Gertrudes Benta Costa, localizada no Município de Joinville.
IND/1097/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a realização de uma força tarefa para a fiscalização, regularização e retirada da fiação obsoleta, no Município de Navegantes.
IND/1098/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-447, que liga os Municípios de Ermo e Araranguá.
IND/1099/2023
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que sejam executadas as obras de duplicação nas Rodovias SC-415, SC-416 e SC-417 que dão acesso ao porto do Município de Itapoá.
IND/1100/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a melhoria do sistema de distribuição da rede elétrica nos Municípios de Faxinal dos Guedes, Ouro Verde e Vargeão.
IND/1101/2023
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública. sugerindo o envio de aportes financeiros para o Fundo Especial Antidrogas, de atribuição do Conselho Estadual de Entorpecentes.
IND/1102/2023
- Deputado José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-415, no quilômetro 95, onde se encontra a divisa entre os Municípios de Massaranduba e Guaramirim.
IND/1104/2023
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-geral da Polícia Militar Do Estado de Santa Catarina, sugerindo a criação e implantação de um Colégio Militar Feliciano Nunes Pires com polo no Município de Canoinhas.
IND/1105/2023
- Deputado Delegado Egidio
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo obras de melhorias na estrutura do Centro de referência de Assistência Social, no Município de Blumenau, bem como para que o serviço opere na Rua Braz Wanka, n. 238, no Bairro Vila Nova, local onde toda a estrutura é removida em situações de catástrofes naturais.
IND/1106/2023
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma roçada às margens da Rodovia SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna.
IND/1107/2023
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção e limpeza das caneletas de escoamento, além que seja realizada uma roçada, como também, melhoria nos itens de iluminação e sinalização por toda extensão da Rodovia SC-486, entre os Municípios de Itajaí e Brusque.
IND/1108/2023
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma rótula na Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Gravatal e Tubarão.
IND/1109/2023
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de um bueiro celular na Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Gravatal e Tubarão, no quilômetro 176+015.
IND/1110/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a suspensão por um trimestre dos parcelamentos de débitos vigentes, das empresas que tiveram seu faturamento comprometido pelas fortes chuvas do mês de Outubro do ano corrente.
IND/1111/2023
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização do Convênio Emergencial com o objetivo de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico das atividades do Hospital Regional São Paulo, no Município de Xanxerê.