Sessões Plenárias
102ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/10/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0178/2021
- Deputada Ana Campagnolo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.
PL./0252/2021
- Deputada Paulinha
Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0238/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0293/2023
- Deputado José Milton Scheffer
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto
PL./0411/2023
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.