Institui a Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 10/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18722 de 01/11/2023 - DOE 01/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.136-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/05/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/09/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/10/2023
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
24/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
26/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
26/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/10/2023
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/11/2023
Lei nº 18.722, de 1º/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
06/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação