Institui a Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 10/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18722 de 01/11/2023 - DOE 01/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.136-A |
Institui no Calendário Oficial do Estado a festa Schutzenfest, no Município de Jaraguá do Sul.
Projeto Original
03/05/2023
Institui a Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 20...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/05/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/09/2023
Institui a festa Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, ...
Emenda
Emenda
05/09/2023
Institui a Schützenfest Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, do Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/09/2023
Institui a festa Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul
Relatório e voto
23/10/2023
Institui a festa Schützenfest - Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, no Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 146/2023
Autógrafo
26/10/2023
Ofício 1952/2023
Ofício
26/10/2023
Ofício nº 1100/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/11/2023
Documento externo
06/11/2023