Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
| Entrada | 16/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18742 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Proveniente da Aprovação do OF.0011/2022 Diário Oficial nº 22.144-A | Processos anexos |
Processo aguardando distribuição.