Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
| Entrada | 16/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18742 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Proveniente da Aprovação do OF.0011/2022 Diário Oficial nº 22.144-A | Processos anexos |
PL/0411/2023
Projeto Original
16/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
16/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
31/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 411/2023
Redação Final
01/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 411/2023
Autógrafo
07/11/2023
Ofício 2017/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício nº 1196/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/11/2023
Documento externo
21/11/2023