Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/10/2023
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023
D.A. nº 8.440, de 25/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/12/2023
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/12/2023
Parecer da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
13/12/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Requerimento à Comissão APROVADO
05/06/2024
Requerimento de Diligência do Dep. Sérgio Guimarães Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
05/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. SÉRGIO GUIMARÃES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente