Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Projeto Original

06/10/2023

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

11/10/2023

Admissibilidade

Relatório e voto

05/12/2023

Admissibilidade

Folha de Votação

Folha de Votação

05/12/2023

Aprovação do mérito Projeto de Lei 408/2023.

Relatório e voto

13/12/2023

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Folha de Votação

Folha de Votação

13/12/2023

Requerimento de Diligência

Requerimento

03/06/2024

diligência CRM e CRF

Folha de Votação

Folha de Votação

05/06/2024

Ofício 192/2024

Ofício

06/06/2024

Ofício 193/2024

Ofício

06/06/2024

Relatório e voto ao PL 0408 2023

Relatório e voto

19/11/2024

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

19/11/2024

Informação de Retificação de Folha de Votação - Evento 6

Informação

21/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

26/11/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 408/2023

Redação Final

27/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

03/12/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 408/2023

Autógrafo

04/12/2024

Ofício 1557/2024

Ofício

04/12/2024