Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Projeto Original
06/10/2023
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
05/12/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 408/2023.
Relatório e voto
13/12/2023
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/06/2024
diligência CRM e CRF
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Ofício 192/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 193/2024
Ofício
06/06/2024
Relatório e voto ao PL 0408 2023
Relatório e voto
19/11/2024
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Informação de Retificação de Folha de Votação - Evento 6
Informação
21/11/2024