Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 824/2025. Diário Oficial nº 22.425, de 07/01/2025. |
Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Projeto Original
06/10/2023
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
05/12/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 408/2023.
Relatório e voto
13/12/2023
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/06/2024
diligência CRM e CRF
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Ofício 192/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 193/2024
Ofício
06/06/2024
Relatório e voto ao PL 0408 2023
Relatório e voto
19/11/2024
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Informação de Retificação de Folha de Votação - Evento 6
Informação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 408/2023
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 408/2023
Autógrafo
04/12/2024
Ofício 1557/2024
Ofício
04/12/2024
Mensagem de Veto Nº 824 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2025