Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.
| Entrada | 27/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
114ª Sessão Ordinária
Expediente
02/12/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2026 às 09:00
36ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2026 às 09:00
37ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2026 às 10:00
38ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2026 às 14:00
39ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/04/2026 às 09:00
40ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 10:00
42ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 14:00