Sessões Plenárias
114ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/12/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0033/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0253/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Dispõe sobre a dispensa de estagiários para participação em competições esportivas estudantis oficiais, sem prejuízo da bolsa de estágio ou de qualquer outra forma de contraprestação e benefício, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0461/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Lacerdópolis.
PL./0464/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 3º da Lei nº 18.433, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.
PL./0500/2025
- Deputado Alex Brasil
Declara de utilidade pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura - ANEELC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0541/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóveis no Município de São Francisco do Sul.
PL./0570/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0616/2025
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública a Associação Música SC de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0626/2025
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de Balneário Arroio do Silva e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0628/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Concede o título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.
PL./0640/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Angelina.
PL./0680/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóveis no Município de Massaranduba.
MSV/1261/2025
- Governador do Estado
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 511/2023, de autoria do Senhor Deputado Lunelli, que "Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
PL./0044/2025
- Deputado Maurício Peixer
Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0340/2025
- Deputado Alex Brasil
Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados - Instituto Janaina Massaruti, de Porto Belo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0552/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0601/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PLC/0028/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Transforma cargo do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário Estadual.
PL./0418/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.
PL./0637/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas.
PL./0465/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Cecília.
PL./0701/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Presidente Getúlio.
PL./0754/2025
- Governador do Estado
Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial, e estabelece outras providências.
PL./0642/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 3º da Lei nº 18.307, de 2021, que institui o Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA), no âmbito do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC).
PL./0717/2025
- Governador do Estado
Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia em operação de crédito externo celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) e estabelece outras providências.
PL./0852/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 5º da Lei nº 15.045, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
PL./0866/2025
- Governador do Estado
Acrescenta o art. 31-A e altera a Tabela IX do Anexo Único da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.
PL./0875/2025
- Governador do Estado
Institui a Indenização por Fiscalização e Serviços Técnicos Especializados (ISTE) e estabelece outras providências.
PL./0876/2025
- Governador do Estado
Institui a Gratificação de Atividades de Infraestrutura (GAI) e estabelece outras providências.
PL./0888/2025
- Governador do Estado
Institui a Gratificação de Suporte, Justiça e Reintegração Social (GJRS) e estabelece outras providências.