Sessões Plenárias
114ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/12/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0398/2025
- Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
PL./0403/2025
- Deputado Marquito
Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0488/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0606/2025
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Piçarras e Penha Esporte Clube, de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0800/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.
PL./0801/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóvel no Município de Paulo Lopes.