Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19640 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/02/2025
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
22/04/2025
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
22/04/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Maurício Eskudlark
Devolução de Processo para Setor Anterior
19/05/2025
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
19/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
16/07/2025
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
05/09/2025
Inclusão de Ata a pedido do autor
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/11/2025
Por UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
05/01/2026
Lei nº 19.640, de 17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
05/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação