Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19640 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara Ipê Amarelo
Projeto Original
10/02/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
CNPJ
Anexo
10/02/2025
U.P Municipal
Anexo
10/02/2025
Relatório
Anexo
10/02/2025
Comprovante de inscrição
Anexo
10/02/2025
Estatuto 1
Anexo
10/02/2025
Estatuto
Anexo
10/02/2025
Certidão de averbação
Anexo
10/02/2025
Ata
Anexo
10/02/2025
Ata Diretoria
Anexo
10/02/2025
Ata Fundação
Anexo
10/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
22/04/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e alterar o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, q…
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2025
4ª Alteração Estatutária- Colegio
Informação
06/05/2025
Atividades do GEIA - 2024 (1) - IPE AMARELO
Informação
06/05/2025
Atividades do GEIA - 2024 (1) - IPE AMARELO
Informação
06/05/2025
Ata Geia - 2025 - Ipê Amarelo
Informação
06/05/2025
Declaração atestando o recebimento, ou não, de verba pública
Informação
06/05/2025
Declaração funcionamento
Informação
06/05/2025
Declaração OSCIP
Informação
06/05/2025
Declaração que não remunera
Informação
06/05/2025
Requerimento Concessão de Título
Informação
06/05/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
16/07/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Ata de eleição
Outros
05/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0033/2025
Relatório e voto
14/10/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo – 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
18/11/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0033/2025 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 033/2025
Redação Final
27/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2254/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2218/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 2218/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
18/12/2025