PL./0033/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/02/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19640 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    08/09/2025
    15/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    21/05/2025
    16/07/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/02/2025
    22/04/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    11/11/2025
    18/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto