Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19640 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
12/02/2025 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
111ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/11/2025 às 14:00
112ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2025 às 14:00
114ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 14:00