Sessões Plenárias
112ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/11/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0033/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0461/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Lacerdópolis.
PL./0464/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 3º da Lei nº 18.433, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.
PL./0626/2025
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de Balneário Arroio do Silva e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0628/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Concede o título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.
PL./0640/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Angelina.
Solicitações » Votação
PIC/0349/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da contratação do serviço de pavimentação da Rodovia SC-114.
PIC/0350/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do programa "Pet Levado a Sério".
PIC/0351/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança, informações acerca do quadro de examinadores de trânsito para exame de direção veicular na cidade de Itajaí e medidas para atendimento à demanda pública.
MOC/0428/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pelo reestabelecimento integral dos recursos previstos no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com a imediata reversão dos bloqueios e contingenciamento aplicados em 2025, garantindo a execução plena da dotação aprovada pelo Congresso Nacional.
MOC/0429/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Manifestando ao Superintendente Estadual do DNIT, apelo para serem realizadas obras na Rodovia BR-282, no Distrito da Sede Figueira, no Município de Chapecó.
Solicitações » Comunicações
IND/1254/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a avaliação e implantação do Sistema Antigranizo em Bom Jardim da Serra, diante dos recentes estragos por granizo em 19 Municípios catarinenses e da recorrência do fenômeno no Estado.
IND/1255/2025
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à instalação de galeria de drenagem na SC-437, Km 20,Taquaraçutuba, em frente ao Grupamento da Polícia Militar, de Imaruí.
IND/1256/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Sistema Antigranizo no Polígono de Ituporanga e Região, com 53 geradores automáticos e estrutura completa de instalação e operação, diante dos recentes danos por granizo no Estado.
IND/1257/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização do trecho da rodovia estadual que liga os Municípios de Iomerê a Treze Tílias.
IND/1258/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do trecho urbano da Rodovia SC-447.
IND/1259/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo construção da cobertura da quadra poliesportiva da EEB José Matias Zimmermann, localizada no município de São José.
IND/1260/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova unidade escolar de ensino médio na região norte do bairro Efapi, no Município de Chapecó.
IND/1261/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um trator de pneus, para o Município de Taió.