Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Lacerdópolis.

Altera o art. 3º da Lei nº 18.433, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de Balneário Arroio do Silva e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Concede o título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Angelina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da contratação do serviço de pavimentação da Rodovia SC-114.

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do programa "Pet Levado a Sério".

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança, informações acerca do quadro de examinadores de trânsito para exame de direção veicular na cidade de Itajaí e medidas para atendimento à demanda pública.

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pelo reestabelecimento integral dos recursos previstos no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com a imediata reversão dos bloqueios e contingenciamento aplicados em 2025, garantindo a execução plena da dotação aprovada pelo Congresso Nacional.

Manifestando ao Superintendente Estadual do DNIT, apelo para serem realizadas obras na Rodovia BR-282, no Distrito da Sede Figueira, no Município de Chapecó.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a avaliação e implantação do Sistema Antigranizo em Bom Jardim da Serra, diante dos recentes estragos por granizo em 19 Municípios catarinenses e da recorrência do fenômeno no Estado.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à instalação de galeria de drenagem na SC-437, Km 20,Taquaraçutuba, em frente ao Grupamento da Polícia Militar, de Imaruí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Sistema Antigranizo no Polígono de Ituporanga e Região, com 53 geradores automáticos e estrutura completa de instalação e operação, diante dos recentes danos por granizo no Estado.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização do trecho da rodovia estadual que liga os Municípios de Iomerê a Treze Tílias.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do trecho urbano da Rodovia SC-447.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo construção da cobertura da quadra poliesportiva da EEB José Matias Zimmermann, localizada no município de São José.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova unidade escolar de ensino médio na região norte do bairro Efapi, no Município de Chapecó.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um trator de pneus, para o Município de Taió.