MOC/0428/2025

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pelo reestabelecimento integral dos recursos previstos no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com a imediata reversão dos bloqueios e contingenciamento aplicados em 2025, garantindo a execução plena da dotação aprovada pelo Congresso Nacional.

Entrada 24/11/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/11/2025

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    25/11/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/11/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    26/11/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/11/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    01/12/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    01/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    15/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2025

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação