PL./0628/2025
Concede o título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.
| Entrada | 04/09/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19618 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22662-A |
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Encaminhado para leitura no Expediente
01/09/2025
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
04/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
08/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
09/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
11/09/2025
D.A. nº 8.886, de 10/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
12/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando aperfeiçoamento
06/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
06/10/2025
Tramite para inclusão de documentos a pedido do autor
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
16/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
26/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
01/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
03/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
17/12/2025
Lei nº 19.618, de 16/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
05/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação