Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, de Canoinhas, para a nova denominação - Pia União de Santo Antônio".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da gestão da Centrais Elétricas de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da proibição aos alunos da Escola de Ensino Básico Deputado Valério Gomes, localizada no Município de Tijucas, de levarem seus aparelhos celulares a escola.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das melhorias no entorno do Hospital Regional de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Rosnaldo Ferreira dos Santos e Lineker Pierro Schossler aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando ao Policial Militar Deyvedy Tyago Padilha aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Eduardo Beduschi de Jesus e George Luiz de Santana Tolentin aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Bombeiro Militar Helton Voltolini aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no Estado de Santa Catarina, conforme disposto na PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o encaminhamento de projeto de lei para alterar o art. 4º da Lei n. 19.052/2024, a fim de estender a vigência dos benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2025.