"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, de Canoinhas, para a nova denominação - Pia União de Santo Antônio".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19260 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0028/2024. Diário Oficial nº 22.463. |
| Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
16/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2025
D.A. nº 8.743, de 10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
13/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/02/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
21/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
05/03/2025
Lei nº 19.260, de 27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
05/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente