Da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Pia União de Santo Antônio).
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000035612-0 |
Lido no Expediente
08/10/2024
Lido na 089ª Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/12/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
18/12/2024
Anexado ao Processo 5523/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
13/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/02/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
21/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
05/03/2025
Lei nº 19.260, de 27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
05/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente