Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 511/2023, de autoria do Senhor Deputado Lunelli, que "Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025
D.A. nº 8.887, de 11/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado
04/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
03/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
04/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Apoio ao Plenário