Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Abelardo Luz.

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde - ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Solicitando ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária informações acerca do programa de georreferenciamento de imóveis rurais contratado pelo Governo do Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre dados epidemiológicos e de qualidade da água no entorno da Lagoa da Conceição.

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos processos relacionados à doação de imóvel ao Município de Gaspar.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre protocolos e práticas de assistência obstétrica na rede estadual de Santa Catarina, bem como sobre sua revisão, atualização e fiscalização pela Secretaria de Saúde.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o dimensionamento das equipes obstétricas na rede estadual e as medidas adotadas para adequação da capacidade assistencial, com foco na reposição de pessoal e garantia de atendimento seguro e humanizado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca de obras de melhorias na Rodovia SC 418.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da situação da fila de espera para consulta com especialista em cabeça e pescoço no Estado de Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do projeto e execução da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Tavares, no município de Florianópolis.

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 2115/2023 que "Denomina "Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos" a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina"

Manifestando aos Policiais Militares, Comandante Derick Nicolas dos Santos, Brenner Elias Guimaraes, Bruno Moreira da Silva, e Carlos Alberto Bernardon Junior, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Thiago da Maia Rocha, Marcos Vinícius de Freitas Alves, Tiago Osni de Souza e André Osaida, aplauso por ato de bravura.

Manifestando os Policiais Militares Comandante Fabiano Rodrigues de Lima, Guilherme Lopes Couto, Paulo Roberto de Souza e William Augusto de Freitas Coelho, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 1811/2026.

Manifestando aos Senadores do Senado Federal, apelo para que rejeitem a indicação do Senhor Jorge Messias para ocupar vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Manifestando ao Presidente do Ibama, apelo pela fiscalização da macrodrenagem das vias auxiliares da Rodovia BR- 101, na região de Ibiraquera, no Município de Imbituba.

Manifestando ao Superintendente do DNIT no Estado, apelo para que empreenda esforços para a realização de obras para adequação geométrica do trevo de acesso a Peritiba, localizado no quilômetro 112 da Rodovia BR-153.

Manifestando aos Policiais Militares Marcelo Mussi Lara, Hudso Martins Moraes e Akira Yamaguchi, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policias Civis Daniel Ferreira Dias, Marcelo Marinho Mendonça e Rodrigo Stenzel de Oliveira, aplauso por ato de bravura.

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca das inscrições do Programa de Incentivo à Cultura do Estado.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Miguel Couto, localizada no Município de Schroeder.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-479, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de materiais esportivos ao Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, no município de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-479, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma semeadeira-adubadeira agrícola e um carretão basculante, no Município de Dionísio Cerqueira.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Regime de Substituição Tributária incidente sobre o setor de cachaças e aguardentes de cana.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação do Programa Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Pref Higino Aguiar localizada no Município de Araquari.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU para o Município de São Bento do Sul.