Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre protocolos e práticas de assistência obstétrica na rede estadual de Santa Catarina, bem como sobre sua revisão, atualização e fiscalização pela Secretaria de Saúde.
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/04/2026
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
22/04/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
28/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
29/04/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
30/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente