Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre protocolos e práticas de assistência obstétrica na rede estadual de Santa Catarina, bem como sobre sua revisão, atualização e fiscalização pela Secretaria de Saúde.
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva
Pedido de Informação
15/04/2026
Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
28/04/2026
Ofício 534/2026
Ofício
29/04/2026
Ofício nº 0853/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/05/2026
Documento externo
19/05/2026