PIC/0080/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre protocolos e práticas de assistência obstétrica na rede estadual de Santa Catarina, bem como sobre sua revisão, atualização e fiscalização pela Secretaria de Saúde.

Entrada 22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva

    Pedido de Informação

    15/04/2026

    Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva

    Ver

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    28/04/2026

    Ver

  • Ofício 534/2026

    Ofício

    29/04/2026

    Ver