Sessões Plenárias

38ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 22/04/2026 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
Ofício nº 0482/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0197/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 371/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da pavimentação da rua Ribeirão São Paulo, em Ascurra.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0483/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0087/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 218/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da análise dos processos de recadastramento dos produtores pesqueiros.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0484/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0162/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 25709/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de equipamentos para o 6º Batalhão da Polícia Militar, fortalecendo a Rede Rural de Segurança.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0485/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0195/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0564/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EEEB Arno Hubbe, no Município de Tubarão.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0486/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0210/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 377/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros no valor de R$ 3 milhões (três milhões de reais) à pavimentação asfáltica da Estrada-Geral da Alta Varginha - Etapa 2, no Município de São Pedro de Alcântara.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0487/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0138/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 181/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de um rolo compressor e uma plantadeira de quatro linhas para o Município de Rancho Queimado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0502/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0188/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0583/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na EEB João Boos, no Município de Guabiruba.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0503/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0191/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0584/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito a realização de obras de melhorias na EEB Prof. Heriberto Joseph Muller, no Município de Blumenau.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/04/2026
Recebimento
08/04/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo