Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Solicitando ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária informações acerca do programa de georreferenciamento de imóveis rurais contratado pelo Governo do Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre dados epidemiológicos e de qualidade da água no entorno da Lagoa da Conceição.

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos processos relacionados à doação de imóvel ao Município de Gaspar.

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 2115/2023 que "Denomina "Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos" a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina"

Manifestando aos Policiais Militares, Comandante Derick Nicolas dos Santos, Brenner Elias Guimaraes, Bruno Moreira da Silva, e Carlos Alberto Bernardon Junior, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Thiago da Maia Rocha, Marcos Vinícius de Freitas Alves, Tiago Osni de Souza e André Osaida, aplauso por ato de bravura.

Manifestando os Policiais Militares Comandante Fabiano Rodrigues de Lima, Guilherme Lopes Couto, Paulo Roberto de Souza e William Augusto de Freitas Coelho, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.