PL./0893/2025

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Entrada 27/11/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/11/2025

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    28/11/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/12/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    05/12/2025

    D.A. nº 8.944, de 03/12/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    05/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/02/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/02/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/04/2026

    por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2026

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    08/04/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Retirado

    22/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Retirado

    23/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    24/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    28/04/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    28/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/04/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    30/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    04/05/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    04/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    05/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente