PROJETO DE LEI

Projeto Original

27/11/2025

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Relatório de atividades

Anexo

27/11/2025

Estatuto da RFCC Tijucas

Anexo

27/11/2025

Declaração OSCIP

Anexo

27/11/2025

Declaração de funcionamento

Anexo

27/11/2025

Ata de fundação

Anexo

27/11/2025

Ata de Eleição e Posse

Anexo

27/11/2025

Declaração não remuneração e não distribui lucros

Anexo

27/11/2025

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

28/11/2025

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0893/2025

Relatório e voto

23/02/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0893/2025

Folha de Votação

Folha de Votação

24/02/2026

Aprovação do mérito PL 0893/2025

Relatório e voto

31/03/2026

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Folha de Votação

Folha de Votação

08/04/2026

Plenário - Retirado de Pauta

Despacho de Reunião

22/04/2026

Plenário - Retirado de Pauta

Despacho de Reunião

22/04/2026

Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho de Reunião

28/04/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 893/2025

Redação Final

28/04/2026

Plenário - Aprovada Redação Final

Despacho de Reunião

29/04/2026

Ofício 566/2026

Ofício

30/04/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 893/2025

Autógrafo

30/04/2026

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Tijuquense – RFCC Tijuquense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …