Sessões Plenárias

37ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 22/04/2026 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0860/2025
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0893/2025
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas - RFCC Tijucas.

Solicitações » Votação
PIC/0076/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária informações acerca do programa de georreferenciamento de imóveis rurais contratado pelo Governo do Estado.

PIC/0078/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre dados epidemiológicos e de qualidade da água no entorno da Lagoa da Conceição.

PIC/0079/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos processos relacionados à doação de imóvel ao Município de Gaspar.

MOC/0120/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 2115/2023 que "Denomina "Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos" a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina"

MOC/0121/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares, Comandante Derick Nicolas dos Santos, Brenner Elias Guimaraes, Bruno Moreira da Silva, e Carlos Alberto Bernardon Junior, aplauso por ato de bravura.

MOC/0122/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Thiago da Maia Rocha, Marcos Vinícius de Freitas Alves, Tiago Osni de Souza e André Osaida, aplauso por ato de bravura.

MOC/0123/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando os Policiais Militares Comandante Fabiano Rodrigues de Lima, Guilherme Lopes Couto, Paulo Roberto de Souza e William Augusto de Freitas Coelho, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0275/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso da PCSC, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, para a realização da Prova de Capacidade Física e demais etapas.

IND/0276/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão das bebidas frias do regime de substituição tributária do ICMS.

IND/0277/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo andamento no projeto de instalação de rede elétrica em Luiz Alves.

IND/0278/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC 407, no ponto de divisa entre os Municípios de Biguaçu e Antônio Carlos.

IND/0279/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um hospital veterinário estadual, ampliando e garantindo maior abrangência na política pública de proteção animal no Estado.