| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Do Senhor Deputado Marcos Vieira, comunicando que, após as recentes alterações na bancada, assume a liderança do PSDB.
Do Senhor Deputado Altair Silva, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 18 de maio do corrente ano.
Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 15 de abril do corrente ano.
Da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS, solicitando a exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS.
Da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encaminhando manifestação referente à Moção nº 0064/2026.
Da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), manifestando preocupação com a comercialização de medicamentos por meio de plataformas digitais e marketplaces, e defendendo a segurança sanitária e a qualidade da assistência farmacêutica.
Do Aeroclube de Chapecó, encaminhando documentação referente ao Projeto de Lei nº 0048/2026.