Sessões Plenárias

19ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 19/12/2018 às 15:40
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0006.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0006.7/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0009.0/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0009.0/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0019.1/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0025.0/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0025.0/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0036.2/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0040.9/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2018

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0043.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0043.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0048.6/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0048.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0066.8/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0066.8/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0080.6/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0096.3/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0096.3/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0119.4/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0119.4/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil

PL./0124.1/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0124.1/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0127.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0127.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0148.9/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0148.9/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0150.3/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0150.3/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0152.5/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0169.3/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0169.3/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0186.4/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0190.0/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0233.5/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0233.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0275.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Fernando Coruja

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0275.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0280.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0291.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0291.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0294.7/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2018

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0302.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0302.1/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0309.8/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2017

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0339.3/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0339.3/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0379.0/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0379.0/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

PL./0381.5/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0381.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0395.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2016

Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0398.3/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0398.3/2016

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0440.0/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2017

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0486.2/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0486.2/2015

Emenda Supressiva
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0529.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0529.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0531.1/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0531.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0533.3/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0533.3/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação