Sessões Plenárias
19ª Sessão Extraordinária
| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 19/12/2018 às 15:40 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0006.7/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0006.7/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0009.0/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0009.0/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PL./0019.1/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0025.0/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0025.0/2018
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0036.2/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0040.9/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2018
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0043.1/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0043.1/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0048.6/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0048.6/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0066.8/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0066.8/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0080.6/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0096.3/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0096.3/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0119.4/2014
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0119.4/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil
PL./0124.1/2016
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0124.1/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0127.4/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0127.4/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0148.9/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0148.9/2018
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0150.3/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0150.3/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
PL./0152.5/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0169.3/2016
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0169.3/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PL./0186.4/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0190.0/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0233.5/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0233.5/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
PL./0275.4/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0275.4/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0280.1/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0291.4/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0291.4/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0294.7/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2018
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0302.1/2018
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0302.1/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
PL./0309.8/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2017
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0339.3/2016
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0339.3/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0379.0/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0379.0/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0381.5/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0381.5/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0395.0/2016
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2016
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0398.3/2016
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0398.3/2016
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0440.0/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2017
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PL./0486.2/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0486.2/2015
Emenda Supressiva
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
PL./0529.7/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0529.7/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0531.1/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0531.1/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0533.3/2017
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0533.3/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação