Processo físico
Institui o Selo "Santa Catarina por uma Nova Vida", destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico-científico em transplantes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 08/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.003, de 08/06/2016
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fábio Flôr
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Francisco Flôr
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr
Recebido
15/06/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Fábio Flôr FAVORÁVEL
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
26/07/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
02/08/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
02/08/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
02/08/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro
Recebido
02/08/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/10/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
18/10/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dalmo Claro
16/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Diligência
16/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Respondida a Diligência
13/03/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando a manifestação do requerente
13/03/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
13/03/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro
Recebido
26/04/2017
Gabinete Dep. Dalmo Claro
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
14/03/2018
Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/03/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ada Faraco De Luca
11/04/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
12/04/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
13/04/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
13/06/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
13/06/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/06/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
13/11/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
30/11/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
05/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
05/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
05/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ada Faraco De Luca
05/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
06/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
06/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
10/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
10/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
12/12/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
12/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
12/12/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
12/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
18/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado a Comissão de Saúde
18/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde
Recebido
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.695, de 15/01/19
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.935, de 16/01/2019
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente