Processo físico
Institui o Selo "Santa Catarina por uma Nova Vida", destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico-científico em transplantes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 08/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Saúde