Processo físico
Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para que a concessão do título passe a se dar por Ato da Mesa da Alesc.
| Entrada | 14/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Coruja |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.355, de 19/11/2018
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
21/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
21/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
21/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1º Turno
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 113ª Sessão Ordinária
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 116ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda em Plenário - Encaminhe-se às Comissões
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Anexado a Emenda ao Processo
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.690, de 11/01/19
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente