Processo físico
Altera a Lei nº 16.298, de 2013, que instituiu o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e estabeleceu outras providências, para o fim de incluir um representante da ACEST no referido Conselho. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 20/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.356, de 21/11/2018
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
21/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
21/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
21/11/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
03/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
11/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
11/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
19/12/2018
Comissão de Segurança Pública
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/12/2018
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.374, de 03/01/19
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°001/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.717, de 23/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação