Processo físico
Institui o Mês da Saúde na Escola, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0390.6/2019
| Entrada | 11/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.304, de 11/07/2018
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
02/08/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
02/08/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
03/09/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
13/11/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
13/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
19/11/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
11/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.374, de 03/01/19
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°001/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.709, de 22/01/19
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.940, 23/01/2019
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação