Processo físico
Institui o Mês da Saúde na Escola, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0390.6/2019
| Entrada | 11/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Saúde