Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública estadual e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 15/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
17/05/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
17/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/05/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/11/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
19/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
19/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.374, de 03/01/19
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°001/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.715, de 23/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação