Processo físico
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para o pagamento do Prêmio do Seguro Rural (PSR), conforme especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 12/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/09/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
05/10/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
04/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Dirceu Dresch)
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
18/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
18/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.374, de 03/01/19
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°001/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 0063/2019
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.400, de 28/02/2019
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/02/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
01/03/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
01/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Milton Hobus
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
16/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Pela MANUTENÇÃO do VETO
16/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 39ª Sessão Ordinária
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
23/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 48ª Sessão Ordinária
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0363/2019, de 5/06/2019
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2019
Coordenadoria de Documentação