Sessões Plenárias

65ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 19/12/2007 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0002.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0002.3/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0003.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0003.4/2007

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0005.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0005.6/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0018.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0022.7/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0022.7/2007

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0062.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0062.4/2007

Emenda Substitutiva Global

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0125.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0125.2/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0192.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0192.2/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0215.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0215.3/2007

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0265.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0265.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0269.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0269.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0380.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0380.4/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0381.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0381.5/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0402.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0402.4/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0439.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2007

Emenda Aditiva

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0462.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0462.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0471.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0471.6/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0475.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0475.0/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0496.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio e outro(s)

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0496.4/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0504.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0504.9/2007

PL./0513.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0513.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0514.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0514.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0609.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0609.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0610.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0610.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0649.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0649.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0037.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0037.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0047.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0047.0/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0048.1/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0048.1/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0051.7/2007
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0051.7/2007

Emenda Supressiva

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça